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Prefeitos de SC se mobilizam para Marcha em Defesa dos Municípios

Segunda-feira, 15 de maio de 2017

Prefeitos de SC se mobilizam para Marcha em Defesa dos Municípios

Prefeitos de SC se mobilizam para Marcha em Defesa dos Municípios
Com expectativa de receber ao menos 5 mil pessoas, a 20ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios terá presença de peso dos prefeitos e prefeitas catarinenses. A Federação Catarinense de Municípios (Fecam), em apoio ao evento promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), tem convocado todos os integrantes das administrações públicas locais a participar da Marcha e garante expressivo comparecimento. Ao todo, já são mais de 300 catarinenses confirmados para o evento, entre prefeitos, vereadores e membros da administração pública de modo geral.



A prefeita de Bombinhas, Ana Paula da Silva, que esteve em Canoinhas no sábado, 13, é uma das confirmadas e fala sobre a importância do encontro. “Se nós não estivermos unidos, a gente vai ter situações ainda mais difíceis. Sei que às vezes o prefeito tem milhares de compromissos, mas é fundamental que a gente participe porque é um dos poucos momentos que temos para mostrar a importância dos Municípios no cenário nacional”, observa.



A presidente da Fecam, Adeliana Dal Pont, prefeita de São José, reforça o convite. “Os Municípios estão com atribuições cada vez maiores e a população espera os serviços dos gestores, que não suportam mais essa concentração de recursos pelo governo federal. A Marcha é uma ótima oportunidade de lutarmos pela melhoria da divisão dos tributos e por mais atenção as administrações municipais”, enfatiza.



Após duas décadas de realização, a Marcha se consagra como o maior evento político do mundo em termos de número de autoridades presentes. Gestores municipais de todos os Estados costumam ir a Brasília para discutir, junto de representantes das três esferas do Poder, problemas que atingem os Municípios, suas possíveis soluções e, com isso, definir e alinhar a pauta prioritária do movimento municipalista brasileiro.



Este ano o evento ocorre no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), na capital federal. Logo no primeiro dia do evento, as lideranças municipalistas estão convidadas a participar da Comissão Geral no Congresso Nacional. A Câmara dos Deputados cedeu o Plenário Ulysses Guimarães para o encontro, em que prefeitos, presidentes de estaduais e outros representantes locais poderão debater com os parlamentares do Legislativo federal as questões atuais da crise financeira que afeta os Municípios.



Nos dias seguintes, ocorrem as Plenárias, quando se espera a presença do presidente da República, Michel Temer, e outras autoridades para discussão das pautas que tramitam no Congresso, no Executivo e no Judiciário. Confira aqui a programação do evento.



Da região está confirmada a presença do prefeito de Irineópolis, Juliano Pereira (PSDB).





VETO AO ISS MOBILIZA MUNICIPALISTAS

Paralelo ao evento municipalista existe a expectativa de que o veto presidencial 52/2016, que impede a redistribuição igualitária do Imposto sobre Serviços (ISS) aos municípios, seja votado em sessão conjunta do Congresso Nacional na terça-feira, 16. Prefeitos e prefeitas catarinenses estão confiantes de que os 19 congressistas catarinenses votarão pela derrubada do veto, por uma melhor distribuição do que é recolhido com o ISS sobre operações com cartões, leasing e planos de saúde.



De acordo com estudo da CNM, o veto ao ISS impede que cerca de R$ 6 bilhões sejam redistribuídos aos Municípios brasileiros, R$ 228 milhões apenas para os de Santa Catarina.

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